Política de Privacidade
Versão 29.2/10/2026
Esta Política explica como Manuela Magalhaes (nome fantasia: TCC Salvador), CNPJ 34.273.840/0001-40, responsável pelo TCC Salvador, trata seus dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Contato do encarregado: tccsalvador@yahoo.com.br.
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e, se usar o Google, os dados básicos do perfil Google.
- Conteúdo do projeto: tema, textos, referências, fichamentos e respostas da IA.
- Pagamento: valor, data, identificador e status do pagamento (o cartão fica na Stripe).
- Registros de uso: data, hora, endereço IP, navegador e ações principais (cadastro, login, aceite dos termos, gerações de IA, aprovações de etapa, exportações, pagamentos, reembolsos e exclusão de conta). O texto gerado não é copiado para esses registros.
2. Para que usamos
- Prestar o serviço e gerar os textos com IA (execução de contrato).
- Processar pagamentos e reembolsos (execução de contrato e obrigação legal).
- Segurança, prevenção a fraudes e defesa em contestações de pagamento (legítimo interesse e exercício regular de direitos).
3. Com quem compartilhamos
- Google (API Gemini): conteúdo enviado para gerar textos — veja o adendo abaixo.
- Stripe: dados necessários para processar o pagamento.
- Provedores de hospedagem e banco de dados que mantêm a plataforma no ar.
Adendo: uso do Google Gemini
Para gerar textos, o TCC Salvador envia o conteúdo do seu projeto à API Gemini, do Google. Utilizamos o nível gratuito dessa API, no qual o Google pode usar os textos enviados e as respostas geradas para melhorar seus produtos, inclusive para treinar modelos, e revisores humanos podem lê-los. Não insira dados pessoais sensíveis, dados identificáveis de terceiros nem informações confidenciais nos campos do projeto.
Os termos aplicáveis do Google estão em ai.google.dev/gemini-api/terms.
4. Por quanto tempo guardamos
Seus dados ficam guardados enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos projetos, textos, referências, fichamentos, histórico de IA, favoritos, perfil e login. Por obrigação legal e para defesa em processos (art. 16 da LGPD), mantemos por 5 anos apenas o registro de pagamentos e reembolsos e o histórico de uso, sem o seu e-mail.
5. Seus direitos
Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, pedir a portabilidade ou a exclusão dos seus dados e revogar o consentimento. A exclusão pode ser feita diretamente em Configurações → Excluir minha conta. Para os demais pedidos, escreva para tccsalvador@yahoo.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
Os dados ficam em servidores com acesso restrito e controle de permissões por conta. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente relevante, você será avisado.